As noções de infra-estrutura e de acesso universal aplicam-se a realidades diversas. Fala-se, assim, de infra-estrutura rodoviária, de infra-estrutura de telecomunicações, de acesso universal ao conhecimento, aos medicamentos, à informação, às tecnologias da comunicação, etc. Isso demonstra a importância desses termos mas favorece, também, sua ambigüidade.

Igualmente, esses termos veiculam ideologias diferentes. Entre outras, a impossibilidade de desenvolver uma sociedade sem infra-estruturas nem acesso universal, o projeto de prestação de serviços universal e o ideal de uma sociedade que distribui a todos os esforços de todos. A literatura atual sobre a “sociedade da informação” deixa, portanto, transparecer a infra-estrutura de comunicações como a base ou a condição sine qua non do acesso universal ao saber. Este último se apresenta, por sua vez, como a motivação principal, ou melhor, o termo para o qual deverá confluir o processo de implantação das infra-estruturas. Porque ele mascara os interesses econômicos daqueles que implementam seu conteúdo, o conceito de acesso universal parece cristalizar por agora a esperança social e a ética do compartilhamento das conseqüências da revolução digital.

Chega-se a uma expressão que traduz as relações entre esses dois conceitos, ou seja, “infra-estrutura do acesso universal”. O desafio desta encontra-se em sua implantação e sua distribuição em território, seja ele mundial, em condições acessíveis a todos. Nele implica o conceito de interoperabilidade que remete à intercomunicabilidade dos sistemas idênticos ou diferentes.

Os termos “infra-estrutura” e “acesso universal”, bem como suas relações, permanecem pois polissêmicos e ideológicos. Para tornar claro seus desafios e seu significado atual, evocaremos, de acordo com uma abordagem histórica, os contextos que lhes conferem este ou aquele sentido, esta ou aquela importância, limitando-nos ao domínio das tecnologias da informação e da comunicação (TIC).

O longo progresso do conceito de infra-estrutura

Este conceito assume uma importância preponderante na época da ruptura epistemológica das ciências da natureza no século XVII ocidental, quando a ênfase é colocada sobre a experiência em laboratório, sobre os métodos indutivos essencialmente experimentais e sobre as condições materiais do conhecimento [1]. Os slogans da época, como “conhecer é fabricar”, “o mundo é desconhecido e a conhecer”, etc., reforçam pois as idéias de logística, equipamento, de visibilidade e pável que subentendem, por definição, a noção de infra-estrutura.

O momento de apoteose ideológica do termo “infra-estrutura” coincide com o surgimento do pensamento marxista nos séculos XIX e XX. A infra-estrutura compreende e significa o conjunto de forças de produção (meios de produção, força de trabalho ou capacidade físico-intelectual dos trabalhadores) e das relações de produção (formas de propriedade, organização das classes sociais, sistema de distribuição de rendas). Ela é oposta à super-estrutura que fundamenta e que remete às diferentes formas de consciência social (ideologia, religião, filosofia) e ao aparato político-jurídico (administração, estrutura política). A infra-estrutura não está limitada à logística; o fator político dela uma prioridade, aqueles que dela se ocupam gozam de uma boa condição social, em resumo ela reflete a vivacidade e o grau de organização da sociedade.

A expansão das telecomunicações no início do século XX permite aplicar o conceito de infra-estrutura às redes, dados e equipamentos de telecomunicações. A expressão “infra-estrutura de telecomunicações” remete pois a tudo aquilo que permite fisicamente a transmissão analógica das informações. Esta acepção vai perdurar até o surgimento da telemática, por volta do final dos anos 1960. Ela subentende a distinção entre infra-estrutura pesada e leve de comunicação.

A revolução digital, denotada pelo selo de um alfabeto de duas letras (0 e 1) suposta de tudo exprimir por uma máquina que “fazia fazer” em substituição ao homem, explodiu no fim da primeira metade do século XX. Ela abre um novo domínio de aplicação do conceito de infra-estrutura. Este último, transformado em “infra-estrutura informática”, diminui principalmente seu campo semântico para evocar unicamente a arquitetura informática. Ele aumenta a seguir em densidade para exprimir os materiais informáticos, dos softwares, normas de interface. A novidade da expressão é que associa à idéia do “concreto” que utiliza o material àquela do “abstrato” expresso pelo software e seu processo de criação de modelos. Bens materiais e bens imateriais de agora em diante fazem parte da infra-estrutura.

O surgimento da internet infla ainda mais o semantismo da infra-estrutura estendendo-a à estrutura da rede, conjugada ao mesmo tempo com a comunicação por pacote, protocolos de troca, interface da web (instalada a partir de 1992) e padrões de comunicação (http, html, XML). O equipamento da rede de informática se sobrecarrega pois com a arquitetura clássica das telecomunicações. Novos conceitos aparecem: “infra-estrutura de telemática”, “infra-estrutura do sistema de informações”, etc. É este significado de infra-estrutura que há muito tempo subtende as relações internacionais sobre o acesso à internet mundial, na qual se aborda as taxas de crescimento das redes bem como o número de servidores, POP locais, pontos de acesso, conexão física, cibercafés, computadores por habitantes mercado de software, etc. Porém a importância dada tanto ao conteúdo da rede ou às informações quanto aos modos de produção ou de funcionamentos das infra-estruturas justifica um conceito novo, o de “info-estrutura” que fica entre as noções marxistas de infra-estrutura e de superestrutura e que remete aos dispositivos não físicos da infra-estrutura (imaterial, normas, regulamentações, etc.).

O contexto da globalização dos intercâmbios econômicos, ou melhor, da expansão dos mercados dos produtos da informação, permitiu consolidar a ideologia de implantação da infra-estrutura de telemática no mundo todo. Os discursos políticos internacionais do final do século XX sobre as NTIC, provavelmente influenciados pelo discurso americano pronunciado em 1992 por Al Gore, então vice-presidente dos Estados Unidos, recorrem ao conceito de “infra-estrutura global de comunicação” (IGC). Em um contexto da vontade política americana de promover uma sociedade fundada nas “rodovias da informação” cuja tecnologia e comércio eram então controlados pelos Estados Unidos, este conceito faz referência a o material e software de telemática suscetível de democratizar tanto o conteúdo circulante na rede informática mundial quanto os serviços universais de telecomunicação. Trata-se de toda a infra-estrutura que se fundamenta nas técnicas digitais e na convergência, isto é, na integração contínua das telecomunicações, da informática e das multimídias. Ela se aplica, entre outras, à educação, à saúde, à economia, à pesquisa, em resumo a todos os setores da vida dos Estados.

Acesso, conteúdo e serviços formam agora um conjunto indissolúvel com o novo conceito de infra-estrutura. Em torno desse último, constituem-se grupos de interesse às vezes a favor de uma estratégia de hegemonia econômica, às vezes para drenar a ajuda internacional para zonas de solidariedade prioritária. É neste contexto que nasceu a Comissão de Infra-estrutura Mundial da Informação (GIIC) que instituiu, sem resultados dignos de atenção, a Comissão de Infra-estrutura Mundial da Informação para a África, visando à apoiar o setor privado africano que opera no domínio das indústrias do conhecimento e da informação. O a acompanha este movimento prevendo um subprograma prioritário para financiamento de infra-estruturas da informação e da comunicação. As instituições de Breton Wood (grupo do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional) encontram igualmente aqui a ocasião de anunciar investimentos, a favor das empresas privadas em grandes programas de implantação de infra-estruturas de comunicação cuja realização permanece até hoje apática.

É no contexto da IGC e da GIIC que aparece uma outra noção que se pode aplicar aos Estados. Trata-se da “infra-estrutura nacional da informação e da comunicação” (NICI), evocando aqui o conjunto de equipamentos que se inscrevem nas políticas públicas dos Estados em matéria das TIC. Na prática, de acordo com essa acepção, o Estado africano não desempenhou um papel específico na implantação das infra-estruturas “pré-internet” antes de 1990. E quando ele se lançou na conectividade na internet, usando monopólio no setor das telecomunicações, rapidamente viu-se ultrapassado, tanto pelas iniciativas de liberalização dos organismos internacionais (Banco Mundial, FMI, empresas do Norte) como pela “proliferação das atividades não controladas e transnacionais” [2].

A Comissão econômica da ONU para a África (CEA) ampliou essa noção da NICI para a “regulamentação, o ambiente favorável, (...) procedimentos que podem conduzir às atividades ligadas às NICI, (bem como ao) desenvolvimento dos recursos humanos” [3]. É o que se aproxima da concepção marxista de infra-estrutura e da noção de info-estrutura.

Necessidades e problemas atuais, questões e desafios futuros

Podemos concluir dessas acepções de infra-estrutura cinco conseqüências principais:

1. A infra-estrutura é o conjunto de respostas materiais, de software e regulamentares aos desafios de comunicação de uma determinada sociedade. Ela é percebida como “necessidade” e expressa como “problema” em função não só dos alvos e dos objetivos a serem atingidos em um dado momento, mas também do modo de compreensão ou dos padrões variáveis de comunicação de uma pessoa ou de uma coletividade. Esses fatores (objetivos, alvos, padrões, etc.) explicam em grande parte os conflitos de interpretação das necessidades de infra-estrutura que surgem com freqüência no momento da escolha dos equipamentos a serem implantados nos países em desenvolvimento. Tiveram estes últimos algum dia a opção de escolha da tecnologia e das normas de interoperabilidade no contexto da cooperação para o desenvolvimento? Mesmo que sim, terão eles as competências necessárias e os meios suficientes para desenvolver a lógica interna das infra-estruturas?

2. A própria infra-estrutura é também um problema a ser resolvido. Trata-se de sua atualização e implantação em todos os lugares em que deve desempenhar seu papel. Este é o duplo desafio que os Estados e as empresas expressam, em geral, em suas políticas prioritárias em matéria de infra-estrutura. Por exemplo, em 2003, as prioridades dos países da OCDE estavam relacionadas com as implantações nacionais de alta velocidade, a instalação de estruturas que garantissem a regulamentação/pagamento eletrônico e a “normalização” dos equipamentos digitais [4]. Na África, trata-se, antes de mais nada, do aumento da largura de banda, a conexão das cidades secundárias, a interconexão das diferentes redes de telefonia móvel e os equipamentos WIFI para uma internet sem fio. Essas soluções estão fundamentadas, no início do processo, pelos projetos midiáticos de constelação de satélites iniciados sob o conceito RASCOM e o projeto de conectividade por cabo submarino que Africa One procurou penosamente conduzir. A questão que se coloca freqüentemente é a de saber se a infra-estrutura proposta ou divulgada no Sul deve ser adaptada ou deve fazer explodir o contexto de pobreza e de raridade de competência.

3. A relatividade da necessidade e da importância concedida à infra-estrutura, devido ao custo elevado ou da baixa rentabilidade desta. Diversas empresas preferem, pois, desenvolver e se especializar nos serviços que se supõem ofereçam trabalho permanente em vez de buscar a atividade de produção de equipamentos considerada como muito restritiva comercialmente. Podemos, portanto, compreender porque aconselha-se aos países do Sul a se voltarem para o desenvolvimento dos serviços. Essa opção é na verdade estratégica, será que ela vai garantir um mínimo de independência tecnológica e comercial aos países em desenvolvimento?

4. A diversidade tecnológica (arsenal de técnicas) e sua diversificação (acesso por cabo e por satélite) contribuem para a complexidade e o progresso constante da infra-estrutura. O que conduz ao problema de dispor permanentemente de competências nacionais de que também precisam, os promotores externos dos equipamentos. A implantação ótima das infra-estruturas torna-se, pois, tributária do desenvolvimento das competências e exige a formação de recursos humanos.

5. Grandes investimentos são esperados para a pesquisa e a instalação das infra-estruturas pesadas. É isso que leva países em desenvolvimento completamente quebrados tanto a alianças complicadas com diferentes financiadores e empresas do Norte, quanto a negociações regionais geralmente longas sobre estatutos ou formas jurídicas das empresas de gestão dos projetos de ¬infrastruturas regionais. Estas provocam o reendividamento dos Estados do sul, e sua dependência sistemática dos donos, americanos, europeus e asiáticos (Japão, China) das soluções tecnológicas e dos capitais. Existem alternativas a essas dependências freqüentemente não rentáveis? Quais são as margens de manobra dos Estados na definição dos papéis desses detentores de soluções no desenvolvimento nacional? Como proteger os investimentos anteriores e futuros diante do progresso rápido das infra-estruturas? Será necessário adotar a estratégia da “revolução” que obriga a mudar os equipamentos antigos, ou a da “evolução” que adapta as soluções tecnológicas do passado às inovações recentes? O grupo de trabalho sobre o financiamento das infra-estruturas da SMSI tentou estudar esses desafios, porém seu relatório parece mais suscitar dúvidas que solucionar. [5]

Acesso universal: a nova fronteira

O acesso universal é entendido como a possibilidade para todos os cidadãos do mundo, qualquer que seja seu grau de competência digital e sua situação geográfica e sócio-econômica, de criar e/ou utilizar por si mesmo (ou por meio de uma mediação) as redes telemáticas antecipadamente instaladas em seu meio, bem como encontrar e introduzir na net informações úteis para seu projeto de vida.

O conceito de acesso universal supõe, pois, a proximidade e a disponibilidade de redes digitais e sua interoperabilidade, o serviço universal (de alta velocidade, por exemplo), o uso e a acessibilidade para todos da tecnologia e da informação, a capacidade de interpretar os dados, bem como a participação na renovação do sistema e do conteúdo da web. Isso obriga aos Estados a tomarem diversas iniciativas que caminham no sentido da formação dos cidadãos, do equipamento adaptado, da acessibilidade econômica, etc.

Na medida em que se trata de envolver e de beneficiar todos com as oportunidades das TIC, o acesso universal exige que se leve em conta as particularidades regionais, físicas e sociais (diversidade lingüística, cultural e social) no processo da produção industrial da infra-estrutura. Este é o sentido do discurso que a Comissão Européia desenvolveu nos anos 1990, principalmente o Livre blanc sur la croissance, la compétitivité et l’emploi (Livro branco sobre o crescimento, a competitividade e o emprego) apresentado em 1993 por Jacques Delors, então Presidente [6]. A Agence internationale de la francophonie igualmente apresentou posicionamento no mesmo sentido ao insistir sobre a produção e a promoção de software em língua francesa [7].

A noção de acesso universal apresenta-se, assim, como uma resposta a um modo desigual de acesso, de uso e de participação na elaboração dos produtos da informação. É este o desafio sociopolítico deste conceito no contexto das TIC. Diz-se, por exemplo, que nos anos 1990, os projetos de divulgação das novas tecnologias nos países do Sul vinculavam-se e refletiam os objetivos particulares dos financiacistas. Os acessos eram restritos reservados aos usuários privilegiados,os preços excessivos, os pontos de acesso, raros, alguns idiomas tinham o monopólio do acesso (com o inglês à frente), as interfaces excluíam certas categorias sociais, como os cegos, alguns sistemas eram obsoletos, etc.

Tornou-se necessário, portanto, debater internacionalmente [8] os desafios sociais das TIC no mundo para ver emergir sinergias em torno do conceito de acesso universal. Pensemos nas reuniões do G8 em Okinawa, nas conferências regionais sobre o tema da inserção digital e na instauração de instituições globais (o extinto GEANT do G8, UN-ICT TASK FORCE, GKN, etc.), encarregadas, de esclarecer a comunidade internacional e de propor respostas em escala mundial àquilo que se chama de “fratura digital”. As diferentes fases da CMSI CMSI -Cimeira Mundial da Sociedade da Informação, precedidas por conferências regionais preparatórias, produzem pois um consenso sobre acesso universal. A idéia de uma infra-estrutura global da comunicação então democratizar o acesso às TIC torna-se mais precisa e se reforça. A UIT pôde, assim, redefinir, em 1998, sua acepção de acesso universal que inclui não só a noção de uma infra-estrutura flexível capaz de responder às necessidades de todos os usuários, mas também o potencial das modalidades de acesso coletivo (telecentros) ou de centros de acesso comunitários [9]. Ao mesmo tempo, as imposições de construção de sites na web integram, doravante, a necessidade de legibilidade. É o significado que sua adota o World Wide Web Consortium (W3C) que propõe em 1999 a idéia de acessibilidade unilateral a todos os recursos da web [10]. O movimento dos software livres pode, por sua vez, exigir a abertura dos códigos-fonte para permitir a participação de todos na inovação de software, suprimindo as restrições legais, econômicas e tecnológicas.

Entretanto, o acesso universal não é uma panacéia. Resta saber se àquilo a que se têm acesso participa da melhoria, tanto das condições de vida quanto das relações entre seres humanos. Isso nem sempre é evidente. Pois na rede mundial contracenam também os contrários e as relações de força; e as infra-estruturas de acesso, como a banda larga, devem ser duramente negociadas antes de sua implantação.

Infra-estrutura de acesso

Este conceito exprime as relações inextrincáveis entre infra-estrutura e o acesso universal. Ele traduz, na verdade, seu caráter complementar. Mas, certamente, os projetos de implantação das infra-estruturas transportam, antes de mais nada, interesses econômicos que são às vezes contrários ao acesso universal em um regime de concorrência entre fornecedores. Ele não impede que o projeto de melhoria técnico-científica e de difusão social das infra-estruturas faça referência à necessidade absoluta do acesso universal. O que, aliás, garante a expansão do mercado de produtos da comunicação.

Restam ainda muitos desafios: desenvolver as capacidades cidadãs de selecionar de informações da rede telemática e do arsenal de tecnologias de acesso; a adaptabilidade à evolução rápida das infra-estruturas; a acessibilidade para as pessoas incapacitadas; a vigilância sobre a competência digital ou os conhecimentos de base indispensáveis à participação na atual sociedade de informação, a para a preparação de orçamento para as despesas de infra-estrutura; etc.

Deduz-se dessa análise que o conceito de acesso universal remete simplesmente à democratização dos acessos e usos das TIC. A noção de infra-estrutura evoca a matriz tecnológica, regulamentadora e organizacional dessa democratização. A relação entre esses dois conceitos exprime as relações de reciclagem mútua e de causalidade recíproca entre eles, sob a condição de se colocar no contexto em que o acesso do maior número serve de leitmotiv às empresas que criam produtos de informação e no qual as infra-estruturas obedeçam aos princípios da interoperabilidade, de normalização internacional e de compatibilidade entre elas.

Finalmente, o desafio das palavras reside na formulação de políticas sociais que garantam a implantação de infra-estruturas de comunicação e o acesso universal à rede digital, a seu conteúdo, à sua gestão e à sua produção.

13 de Março de 2006

couverture du livre enjeux de mots Este texto é extraído do livro Desafios de Palavras: Enfoques Multiculturais sobre as Sociedades da Informação. Coordenado por Alain Ambrosi, Valérie Peugeot e Daniel Pimienta, este livro foi publicado em 5 de novembro de 2005 por C & F Éditions.

O texto é publicado por licença Creative Commons Atribuição; não é autorizado uso comercial.

O conhecimento deve ser dado em acesso livre... Porém, ao mesmo tempo, os autores e editores necessitam fundos para continuar seu trabalho. Caso disponha dos meios necessários, encomende o livro em linha (39 EUR).