Vecam

Diante da explosão documental provocada pela rede de informática, o papel das bibliotecas na organização, conservação de documentos e sua disponibilização conserva um lugar fundamental. Contra a ilusão técnica de um universo documental “auto-organizado”, aberto a todos, no qual as informações circulam livremente, abordar a questão a partir da experiência das bibliotecas permite-nos conceber, ao contrário, um equilíbrio entre inovações técnicas e condições sociais de criação e divulgação de documentos. O acesso ao saber para todos tem necessidade de “bibliotecas” no universo digital... e as bibliotecas mudam de natureza e de função ao se confrontarem com a necessidade de cumprir suas missões sociais e culturais no ciberespaço.

Uma definição sociotécnica

No sentido tradicional, uma “biblioteca” é um lugar no qual os livros são:

 conservados para as gerações futuras, de modo a oferecer continuidade à produção cultural e para formar a memória coletiva;

 organizados: a “classificação” participa da emergência de novos saberes e facilita a localização de documentos;

 e estão abertos à leitura por todos e em todos os lugares. Um usuário de uma biblioteca pode consultar os livros “no local” ou utilizar a “rede de bibliotecas” para obter em sua própria cidade os documentos que não se encontram na coleção local.

As bibliotecas funcionam há muito tempo “em rede”, para dividir o trabalho de criação de “catálogos coletivos” e para garantir o Acesso Universal às Publicações. Desde a invenção dos computadores, os centros de documentação procuraram se beneficiar deles para criar “bancos de dados”, verdadeiros pontos de acesso às referências, especialmente no domínio científico.

As bibliotecas tornaram-se, assim, responsáveis perante os leitores (permitir a eles o acesso a todas as informações do mundo) e perante os documentos (garantir que estarão legíveis amanhã e que estarão descritos em um banco de dados classificado). Sua experiência pode nos servir de referencial de trabalho para pensar os “documentos digitais” na continuidade e no espaço de organização do livre acesso ao saber.

Desde os anos 1990, o mundo das bibliotecas fez nascer o conceito de “bibliotecas digitais” e optou por lhes conferir tanto as preocupações técnicas quanto as missões sociais e culturais. Christine Borgman [1] registra em 1999 duas abordagens distintas que são utilizadas entre os profissionais das bibliotecas. Ela descreve “um conjunto de recursos e de capacidades técnicas para criar, pesquisar e utilizar a informação” mas sublinha, também, que “as bibliotecas digitais são concebidas e organizadas por (e para) uma comunidade de usuários e seus meios são utilizados para responder às necessidades de informação e aos usos dessa comunidade”. Uma abordagem que foi proposta também pelo Virginia Tech Institute em 1998: “uma biblioteca digital não é apenas uma coleção digitalizada e ferramentas de gerenciamento da informação. É também um conjunto de atividades que reúne coleções, serviços e usuários em apoio ao ciclo completo de criação, divulgação, uso e conservação de dados, de informações e de conhecimentos” [2].

O uso da informática nas bibliotecas digitais não se limita mais à criação de catálogos ou de portais de acesso, mas cobre a armazenagem, a pesquisa e o suprimento em um formato sempre legível, dos próprios documentos, em sua diversidade. Para a Association of Research Libraries (associação das bibliotecas de pesquisa), “as coleções de bibliotecas digitais não se contentam com referências, mas se interessam por todos os artefatos ¬digitais que não podem ser apresentados ou representados em forma impressa” [3]. A biblioteca digital é, também, uma biblioteca “multimídia”.

Digitalizar e arquivar

Com o desenvolvimento das redes, a leitura de documentos se faz cada vez mais por intermédio da tecnologia digital. As bibliotecas colocaram-se, pois, rapidamente não só a questão da “digitalização” dos documentos impressos, mas também da transformação de filmes ou de registros sonoros, a fim de facilitar sua divulgação. Também com rapidez elas compreenderam que existia, e crescendo celeremente, um conjunto de documentos que eram, de imediato, digitais, especialmente os sites da web. Um outro aspecto de seu trabalho está ligado a organizar a conservação desses documentos, a assegurar sua duplicação.

A digitalização de obras impressas foi lançada desde o início dos anos 1980 em inúmeras bibliotecas e centros de arquivo no mundo. Assim, o programa Gallica da Biblioteca Nacional da França recomenda mais de 70.000 obras do século XIX, 80.000 imagens e dezenas de horas de registros sonoros [5]. O programa “Google Print” [6], anunciado com grande alarido pela imprensa em dezembro de 2004, propõe-se a digitalizar centenas de milhares de obras de cinco bibliotecas dos Estados Unidos. Este anúncio fez correr muita tinta, especialmente na França, onde o presidente da Biblioteca Nacional da França aproveitou a ocasião para ampliar Gallica, transformando-o em um programa europeu multilíngüe de digitalização [7]. O acesso à cultura do passado transformou-se, por intermédio da digitalização, não apenas em um desafio econômico mas, também, “geopolítico”[8]: existem muitas visões do o mundo e estas estão inscritas nos livros. Para construir a paz, é preciso fazer coabitar no universo digital todas as formas lingüísticas e também as diversas trajetórias históricas. A China e a Índia, ao lançar sua parceria com o Internet Archive e a Universidade de Michigan [9]; o mundo árabe, apesar das pilhagens e destruição da Biblioteca de Bagdá, lugar de invenção da escrita; e a África, por meio dos manuscritos do século XIII encontrados em Tumbuctu [10], têm projetos de digitalização que podem reequilibrar uma visão muito “ocidental” da cultura e do conhecimento.

No entanto, é grande o perigo de que o financiamento para os países desenvolvidos ou para as organizações internacionais não se traduza por um fluxo de sentido único de cultura e de conhecimento. Especialmente porque a situação jurídica das obras digitalizadas ainda não está claramente definida. A digitalização dará novos direitos à empresa que a realizou, o que se pode traduzir por uma nova apropriação do patrimônio. O exemplo do Codex Leicester de Leonardo da Vinci é significativo: adquirido por Bill Gates, o manuscrito encontra-se em um cofre de banco, a única versão disponível é digital e o copyright foi atribuído à Corbis. Se não tivermos cuidado e prestarmos atenção, a digitalização poderá se traduzir por uma nova privatização do domínio público.

O outro aspecto da atividade de constituição de bibliotecas digitais consiste em “arquivar a web”. Seguindo o exemplo do Internet Archive [4], numerosos programas públicos e privados visam à formar “coleções” de imagens digitais do passado contudo recente da internet. Somos, portanto, confrontados com diversos ¬problemas:

 como selecionar a parte da web que será arquivada (amostragem)?

 esse arquivamento deve ser feito em ligação com os editores dos sites da web, ou de outro modo uma biblioteca pode considerar que esses documentos disponíveis podem ser arquivados a seus cuidados em nome do uso legítimo (fair use)?

 como coletar esses documentos dispersos em milhões de computadores?

 como transformar esses documentos (páginas da web) de modo a permitir ao leitor de amanhã abordar a experiência de um leitor no momento da divulgação (reproduzir o mais fielmente possível não só o conteúdo dos sites, mas também sua aparência)?

 como permitir a um leitor ler os documentos que não existem mais na internet, devido ao desaparecimento de sites, mas que ainda não são de domínio público? Pode-se pensar que numerosos autores desejam que as obras deixadas livremente na internet no momento de sua criação pudessem ai permanecer por meio dos arquivos das bibliotecas.

Esta questão do arquivamento da web apresenta também um problema mais fundamental de definição do documento na sua passagem para o digital [11]. Um dos mitos da internet consistem em substituir o “documento”, que se pode ler e reler, pelo “fluxo de informações”, constantemente renovado, mais próximo da “comunicação audiovisual”. Esse mito se apóia sobre uma evolução bem real das práticas sociais em torno da escrita/leitura: blogs, correio eletrônico, seqüências de vídeo, podcasts, sites evolutivos, wiki... A situação profissional dos autores se altera. Como acompanhar essa reviravolta? Como tornar disponíveis as idéias e as ações dos anos anteriores? Em resumo, como transformar o fluxo da internet de hoje em documentos que permanecerão legíveis amanhã?

Duas estratégias para encontrar documentos digitais

Como o computador transformou-se na ferramenta privilegiada para a criação de novos documentos, tanto na mesa do(a) escritor(a) quanto para o pesquisador universitário, tanto para a montagem de vídeos quanto para a criação musical, a quantidade de documentos editados (em ocorrências colocadas na web) multiplica-se sem equivalência com os períodos anteriores. A questão da identificação de documentos que respondam à necessidade de um leitor, seja ela científica, política ou cultural, assume pois um lugar preponderante. Como encontrar uma agulha nessa proliferação de informações?

Duas estratégias foram implantadas:

 as “ferramentas de busca” (Google, Yahoo!, MSN) utilizam o conteúdo dos documentos para conduzir a pesquisa. Isso favorece as pesquisas precisas, quando a pergunta comporta numerosas palavras (por exemplo, a pesquisa de uma citação), mas torna mais difícil a pesquisa de conceitos.

 as classificações das bibliotecas digitais, e cada vez mais as ferramentas propostas no contexto da “web semântica”[12], visam à elaborar “linguagens de ¬documentos” nas quais pode-se “navegar” para nelas encontrar os documentos, que se encontram agrupados por proximidade de sentido.

Essas duas estratégias são complementares [13]. Se a primeira se baseia no cálculo e, portanto, no poder da informática, a segunda exige a intervenção humana. A primeira está subjugada às imprecisões da língua, às manipulações pelos serviços de “referenciamento” e às escolhas ocultas dos algoritmos, a segunda está submetida a visões freqüentemente muito específicas e parciais da classificação de conhecimentos.

Cada classificação (desde a Dewey das bibliotecas até o anuário do Yahoo!) é o reflexo de visões sobre o mundo, de preocupações “atuais” do grupo que a criou, desenvolveu e a utiliza. As classificações utilizadas na internet estão principalmente, nos dias de hoje, ligadas às necessidades e concepções dos países desenvolvidos. Dispor de um sistema de classificação evolutivo, completo, com múltiplas facetas e realmente mundial exige muito investimento humano. Ora, com a internet, nós dispomos da capacidade de fazer com que numerosas pessoas colaborem nessas tarefas. Os projetos cooperativos como o Open Directory Project [14] ou a folksonomie [15] permitem aos próprios leitores participar da classificação de documentos digitais. Um novo papel das bibliotecas digitais torna-se, portanto, encontrar os meios técnicos e humanos para estimular essa dinâmica, para garantir que os pontos de vista de todo o mundo sejam respeitados e para facilitar a tradução dos conceitos.

O modelo de cálculo das ferramentas de busca é, no que a ele se refere, alterado pelas restrições econômicas que pesam sobre as empresas. Associar as pesquisas documentais e as receitas publicitárias torna-se uma necessidade que pesa por sua vez sobre o equilíbrio da notoriedade dos documentos encontrados. Os documentos que aparecem em primeiro lugar em uma lista de resposta são, por sua vez, citados, o que os torna ainda mais conhecidos. É um efeito do tipo “midiático” que tende a dividir os documentos em um pequeno número lido e citado com muita freqüência e os demais que permanecerão quase desconhecidos. A questão da diversidade cultural e lingüística e a da qualificação da ciência (o controle pelos pares - peer review) não podem ser levadas em conta pelo modelo algorítmico dos motores de busca. E será mais ainda quando se tratar de documentos longos, como os livros [16].

Comos grandes motores de busca vemos emergir uma “nova mídia” real na internet. Ora, essa mídia, ferramenta de promoção, de venda de espaço publicitário e amplificadora do “sucesso” de público, se apresenta unicamente sob o ângulo de uma ferramenta “técnica” para melhor explorar os recursos da web. Sob essa aparente banalidade podemos, no entanto e desde agora, localizar as flutuações que vão favorecer os documentos produzidos em inglês, nos países desenvolvidos; os documentos para o “grande público” vão ser privilegiados pelo sistema de cálculo de enlaces (o page rank do Google) em detrimento da pesquisa e das obras críticas... Em resumo, longe de constituir um meio de acesso a todas as informações, existe um grande de favorecer apenas uma parte das informações, aquela que tem meios de constituir sua audiência graças às diversas técnicas de marketing que visam à fazer aparecer os sites no início da lista. Essa nova dominação mídiática em emergência tem porquê inquietar os países em desenvolvimento. Ainda mais que nenhuma regra de limitação dr concentração, nem nenhuma lei anti-monopólio foi definida para este setor.

O livre acesso ao conhecimento

Por permitirem a leitura de documentos localizados e classificados fora das regras de mercado e das pressoes religiosas e ideológicas, as bibliotecas são ferramentas essenciais para dar ao mundo inteiro, principalmente às mulheres, o livre acesso ao conhecimento. É por consistirem em serviços abertos a todos (e a todas) que procuraram, desde sempre, promover a leitura, a reflexão, o pensamento, para todas as categorias da população. Para garantir essas missões, e finalmente melhorar o nível de vida e de consciência dos indivíduos e dos países, as bibliotecas se apóiam em “limites e exceções” no contexto legal dos os direitos de propriedade intelectual. A leitura pública, o uso de obras sob copyright nas escolas e nas universidades, a divulgação da ciência... tornaram-se possíveis por meio de numerosas regras de uso presentes nas leis e na jurisprudência sobre o direito autoral e o copyright. Assim, é a noção de “fair use” (uso legítimo) que permite às bibliotecas deixar seu público consultar, no local ou em domicílio, as obras, as músicas ou os filmes e reportagens comprados regularmente por elas. As compras das bibliotecas são uma ferramenta econômica essencial para um grande número de obras, especialmente os documentos críticos, especializados, de alto nível ou nos idiomas minoritários de certos países.

Ora, essas exceções e limitações são profundamente afetadas pela passagem ao digital e mais ainda pela divulgação de documentos pela via eletrônica em rede.

A IFLA - International Federation of Library Associations (federação internacional de associações de bibliotecas) faz assim o inventário [14]:

 a instauração de novos substratos legais sobre as leis de copyright, como o “direito das bases de dados” (a organização das informações em bancos de dados confere uma propriedade, mesmo que as informações não estejam submetidas a copyright);

 as medidas técnicas de proteção (DRM), que impedem os leitores de utilizar as exceções legais (por exemplo, a cópia privada);

 as licenças não-negociáveis que vão além das regras sobre os usos legítimos (cada documento digital propõe uma “licença”, um contrato privado cujos termos, redigidos unicamente pelo editor, tornam-se superiores à lei).

Acrescente-se que as regras de conservação dos documentos eletrônicos são mal implementadas pelas práticas dos editores. Ora, apenas os organismos independentes, que têm essa função, podem garantir a imparcialidade e a completude do arquivamento e conservação de documentos. Existem muitos exemplos de documentos na história que desapareceram quando seu uso deixou a esfera econômica.

Acrescente-se ainda que as bibliotecas participam da expansão dos usos coletivos da internet. Elas abrigam os telecentros ou os centros de criação de multimídia. Ferramentas de educação popular, as bibliotecas permitem que inúmeras pessoas participem da aprendizagem coletiva da leitura de documentos eletrônicos. Ora as regras do direito, como as práticas do comércio, consideram apenas os usos “individuais” dos documentos. Uma concepção tão restrita atinge em particular as mulheres nos países em que elas são submetidas pressões limitando seu acesso à escola e ao conhecimento, e para as quais as bibliotecas representam refúgios culturais.

Por conseqüência, como manter e ampliar o serviço prestado pelas biliotecas no universo digital aos países em desenvolvimento e às camadas da população que tem acesso restrito à leitura? Essa questão constitui um desafio fundamental para um desenvolvimento mundial sustentável. É também uma questão de saúde pública (acesso aos conhecimentos que permitem enfrentar as pandemias), de construção da paz (pela intercompreensão dos povos e das culturas) e de expansão da democracia e dos direitos humanos. Esta é uma das razões que levam os bibliotecários, notadamente a IFLA, a participar das medidas da sociedade civil mundial a favor da redação de um “Tratado para o livre acesso ao conhecimento” [18].

Os três desafios das bibliotecas digitais

Nós localizamos três eixos em torno dos quais parece necessário conceber a construção de bibliotecas digitais. Esses três eixos cobrem as atividades tradicionais das bibliotecas e mostram assim a experiência adquirida com livros e as revistas nas últimas décadas pode servir, também, em uma situação em evolução muito rápida, marcada mais pela comunicação do que pela administração da informação documental, como é o caso da internet no momento.

 a conservação e a digitalização: como escolher os documentos a digitalizar, como garantir a cobertura de todas as idéias e de todos os idiomas? Como arquivar os fluxos de informações que circulam na internet em proveito das gerações futuras? Como conservar no âmago dos bens comuns os documentos de domínio público que foram digitalizados?

 a pesquisa de documental: como articular os modelos dos motores de busca e de classificação de modo a evitar que o conhecimento não se transforme apenas um registro da “popularidade” idéia ou concepção? Como desenvolver o multilingüismo e a navegação por conceitos prometidos pela “web semântica” associando todos os internautas do mundo inteiro?

 o acesso aos documentos: como manter os limites e as exceções à propriedade intelectual que permitem às bibliotecas participar na livre circulação dos conhecimentos no universo digital? Como evitar que novos direitos e técnicas de propriedade associados aos documentos digitais não venham reduzir a capacidade de acesso de todos e todas ao conhecimento?

Considerando a internet com o ponto de vista dos bibliotecários, percebemos melhor a necessidade de controlar sua atividade efervescente. Poderemos refletir melhor sobre a continuidade e sermos menos sujeitos aos embalos midiáticos midiáticos. Enfim, no campo das idéias, poderemos medir a importância da implementação de normas de descrição (os metadados) e de interoperabilidade (a tradução, a cooperação na descrição de documentos e a necessidade de reformatar permanentemente os documentos para que eles permaneçam legíveis conforme a evolução técnica) que constituem o fundamento das técnicas da internet.

Encontramos, dessa maneira, uma concepção social da informação e do conhecimento que constrói ao mesmo tempo um patrimônio (as obras do passado) e um acesso às informações mais atuais (as publicações científicas). Relativizamos as visões estritamente comerciais da produção de cultura e de conhecimento colocando-nos do ponto de vista dos bens comuns da informação e de seus efeitos sobre o desenvolvimento das pessoas e dos países.